Nacional - Economia

Energia 2008-06-16 15:40

Proposta de transferir incobráveis da electricidade para todos os clientes divide associações de consumidores

A proposta da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico de transferir os custos das facturas incobráveis da electricidade para todos os clientes divide associações de consumidores, com a DECO a admitir discutir a medida e a APDC a rejeitá-la.

Diário Económico Online com Lusa

A Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE) tem em discussão pública no âmbito da revisão regulamentar do sector eléctrico para o período 2009/2011 uma proposta que prevê que os custos com as facturas incobráveis, até agora suportados na totalidade pela empresa fornecedora do serviço (caso da EDP), passem a ser partilhados com todos os clientes.

O secretário-geral da DECO, Jorge Morgado, disse à agência Lusa que a associação de consumidores, que tem assento no Conselho Tarifário da Electricidade, admite discutir a proposta, o que não significa que concorde com o pagamento no futuro dos custos relativos aos maus pagadores pela generalidade dos clientes.

Para o responsável, está tudo em aberto para discussão e a DECO não tem ainda uma posição sobre este assunto.

Jorge Morgado reconhece, contudo, que o facto de a EDP se propor pela primeira vez a explicitar as parcelas que contribuem para a formação do preço final da electricidade torna mais transparente a relação com os consumidores.

Até porque, considerou, à luz do princípio de que são os consumidores que pagam tudo, "é provável" que os custos dos incobráveis já estejam a ser pagos pelos clientes de forma "encapotada".

Este responsável sublinhou a necessidade de avaliar se os custos apontados como incobráveis o são de facto ou se resultam da ineficiência da empresa, considerando que não se pode classificar de incobrável uma dívida que a empresa tentou cobrar através do envio de uma carta apenas.

"Depois há ainda os custos inerentes ao risco do negócio e esses devem ser a EDP a pagá-los", acrescentou.

O secretário-geral da DECO explicou que esta é apenas um das parcelas em discussão no âmbito da definição do novo quadro tarifário da electricidade, classificando-a como uma questão "marginal".

"Este não é o assunto central, não é o lombo do problema. Há parcelas que pesam mais no preço final da electricidade que têm que ser renegociadas", disse.

Jorge Morgado apontou como exemplo os incentivos à produção de energias renováveis, que estão incluídos nas facturas dos clientes e para os quais a indústria não contribui.

"Cerca de 17% do preço final da electricidade é exterior à matéria e relativamente à produção de energia renovável há muito a fazer. Temos ainda que reduzir os custos de produção e melhorar o sistema de transporte", disse, considerando que é nestes aspectos que a "tónica" das negociações deve ser colocada.

Por seu lado, a Associação Portuguesa do Direito ao Consumo (APDC) aconselhou os consumidores de electricidade a recusarem o pagamento dos encargos com os maus pagadores.

"Se a medida avançar e se o valor em causa vier destacado nas facturas, os consumidores devem com base num preceito da Lei dos Serviços Públicos Essenciais recusar-se a pagar esse acréscimo e exigir a factura dos montantes pagos a título de quitação parcial, deixando que o pagamento desse valor seja exigido em tribunal por iniciativa da EDP", disse à agência Lusa o presidente da APDC.

Mário Frota considera a proposta da ERSE "uma forma despudorada" de transferir directamente para os consumidores encargos que "têm que ser assumidos pelas empresas e abatidos aos seus lucros".

"O mais grave é que tal medida está a ser viabilizada pela entidade reguladora", defende Mário Frota, acusando a ERSE de estar ao serviço das empresas e de não garantir o equilíbrio relativamente aos consumidores.

Comentários
 
Paulies
Essa proposta da ERSE é a coisa mais incrivel que já ouvi. Se ainda fosse a EDP a fazer essa proposta ainda vá qu enão vá, pois a empresa pode pedir até o universo. Mas não. Quem fez a proposta foi a ERSE que supostamente é uma entidade reguladora que existe para regular e para evitar abusos de todas as partes. Incrivel.
 
barnabe
Que todas as associações de defesa dos consumidores são a forma dos enganarem já se sabia. O que eu não sabia é que fossem capaz de dar a cara como o fez o representante da DECO.É preciso ter vergonha na cara.
 
luis moreira
se todos deixar-mos de pagar transferimos o n/ debito para quem? de facto há cada atrazado mental
 
luis moreira
será para pagarmos as contas das camaras municipais. ponham na imprenssa quem deve á edp , em principio não desligam?
 
Cheli&Chela
O inconcebível vai (ou já está a) acontecer! Os consumidores-pagadores de electricidade a pagar os incobráveis que a EDP não consegue realizar. A ERSE dá o amen a esta prática consagrando-a na tarifa. Estão "feitos" para nos tramarem. Por isso é que o défice tarifário já sobe a centenas de milhões de Euros. Que diz o inefável AllPinho a tudo isto?
 
Alberto (alrodrigues1@hotmail.com)
É fartar vilanagem. Um dia destes a banca vai exigir aos clientes cumpridores o pagamento das dívidas daqueles que por um qualquer motivo deixou de cumprir com quem lhe emprestou dinheiro. Isto é o máximo do negócio sem riscos. E o secretário-geral da DECO, da qual sou sócio há 28 anos, ainda admite discutir a proposta. Parece que tenho que dar razão ao Dr. Mário Frota sobre a opinião que tem relativamente à DECO. Quem nos salva?
 
FM
Mas, ainda não percebi....... qual a n/ responsabilidade nos incobraveis da EDP?
 
José Martins
Julgo que `tal medida só irá aumentar " a revolta que se começa a instalar nos milhares de portugueses que diaramente são confrontados com a redução drástica do seu poder de compra. Apelo ao bom senso dos governantes para que esta e outras medidas cujo impacto económico são de 13 milhões €, seja suspensa até final de 2009. Caso contrário os custos políticos para o PS, serão terríveis a médio e longo prazo.
 
Pedro A. F: Santos (pafsantos@portugalmail.pt)
Isto é simplesmente inadmissível que aconteça num estado de direito. Que culpa tenho eu de a b ou c não quiser ou não puder pagar! A EDP tem de assumir por inteiro toda a responsabilidade dos negócios que faz e não o consumidor que cumpre religiosamente, pagando todos os meses os seus recibos de electricidade. Já basta pagar a taxa de radiodifusão a favor de uma emissora que praticamente não ouço. Também aqui se poderia aplicar o "utilizador pagador", mas não convém porque assim todos pagam quase sem se aperceberem. É caso para dizer que estamos num país onde vale tudo para que as empresas obtenham lucros fabulosos, nem que seja estorquir dinheiro aos consumidores portugueses já tão massacrados com a subida dos alimentos e dos combustiveis, recebendo um parco ordenado. Fico triste quando vejo este tipo de notícias como esta da EDP, não sei onde vamos parar. Pedro A. F. Santos
 
Monteiro da Silva (montesilva@netcabo.pt)
Isto é absurdo. É que a ser assim a EDP não gastará um cêntimo para que os devedores pagem as suas dívidas, pois sabe que os outros clientes o farão...ou então deixamos todos de pagar!!!Já agora não querem dividr a minha dívida da casa por todos os portugueses que também têm credito á habitação? Devem ser uns míseros cêntimos a cada um!!!
 
LC
Sempre gostava de saber se os Srs. e Sras. que têm assento nos vários conselhos da ERSE são obrigados a ser independentes das entidades reguladas, nomeadamente não podendo deter acções das mesmas...
 
ajs
Só gente muito pouco honesta se lembraria de tal solução.Mas enfim.!!!! Já agora porque não se estender esta inteligente solução a todas as lojas deste pais que tenham incobráveis.??? Devia ser interessante. Ele há cá cada inteligência.....
 
AA
Mas que bom!!! Assim posso receber os incobráveis que tenho dos meus clientes! Só preciso saber como vou aumentar o preço dos meus produtos a facturar sem perder os clientes que tem sido fieis pagadores. Será que o governo também pode garantir estes meus clientes (mesmo sendo estrangeiros)? Não tenho palavras para qualificar a atitude da DECO. . .! E sou eu sócio desta instituição(DECO?). . .
 
Fernando Andrade
É incrível como persistem em tratar assim os consumidores. O consumidor já paga, entre vários excessos e adiantamentos, de forma arbitrária e ao belo prazer da EDP, a diferença que não quiseram ou não puderam facturar à indústria, a taxa de rádio difusão, o aluguer do contador, a caução, a ignominiosa quantia que temos de pagar à CERTIEL, etc.! Fantástico... É inadmissível que nos enviem uma factura cheia de ítems que ninguém percebe nem explica. Tentar decifrar uma factura da da EDP é uma tarefa impossível. Estava bem tramado se passasse uma factura assim a um qualquer dos meus clientes. As condicionantes à potência e o ridículo conversor que só eles recentemente têm, todas as condicionates à produção particular de energia fotovoltaica é uma vergonha. Assim que houver um concorrente à EDP e empresas do género, mudo logo, nem que seja mais caro. É outra das empresas que é pasto dos e para os amigos dos politiqueiros. Fernandoi Andrade
 
S.G
Isto é um perfeito disparate, só faltava agora pagar as contas de caloteiros
 
Miguel
Acabem com a ERSE pois não servem para nada e utilizem o dinheiros dos seus salários chorudos para pagar a divida à EDP. A EDP que corte o fornecimento da electricidade aos que não pagam. Quem são os incobráveis? O estado ou as empresas. Se avançarem com isto deixo de pagar. Este País está entregue a uma cambada de malfeitores.
 
Alves (bocamolle@hotmail.com)
SIM!! CONCORDO PLENAMENTE MAS...SÓ SE HOUVER DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PELOS CONSUMIDORES TBM!!
 
Topázio
Mais uma descoberta "genial"de político ou gestor do aparelho de Estado. Genial ao nível do génio do autor.Tambem não se devem exigir milagres ! Mas esta descoberta da "socialização do risco e dos custos",sem correspondente "participação nos lucros",já tinha sinventada e praticada por regimes não democráticos.Pelos vistos os "génios" aproveitam tudo , mas usam novas "embalagens" e colocam "novas etiquetas" .
 
Alberto
Esta é inédita! Onde já se viu uma empresa obrigar os seus clientes cumpridores a pagar as dívidas dos maus clientes ! Se o ministério das finanças tentasse fazer uma coisa dessas com o pagamento dos impostos caía o carmo e a trindade! No meio disto é legítimo perguntar qual o papel da ERSE. Não é o de regular o mercado para proteger os consumidores ? Esta recomendação para além de não se reportar directamente a questões de concorrência é prejudicial para os consumidores favorecendo os accionistas da EDP. Como insinuou um comentador anterior, seria interessante conhecer as carteiras de investimento dos senhores da ERSE e suas relações com grandes accionistas da EDP. Eu sinceramente não acredito em coincidências...
 
jorge cunha (jorgedcunha@hotmail.com)
Já não temos mais roupa para nos tirarem ! será que os nossos pelos tambem servem para nos roubarem ? Se a edp tem lucros para distribuirem pelos seus acionistas,tambem tem que ter prejuizos para poder dividir pelos mesmos.Áh já agora será que a ERSE está na disposição de pagar uma pequena percentagem das minhas dividas?
 
JD
Mais uma da EDP em parceria com o Governo. Então, a isto se chama DEMOCRACIA !!! Isto é tão mau, que parece brincadeira. Já me tinha apercebido de que lado estava a DECO, por isso deixei de ser sócio desta instituição que deveria ser a primeira a defender o consumidor, mas não, defende alguns interesses instalados na sociedade, assim como a ERSE, que é mais uma Entidade criada para os "boys" do governo levarem chorudos ordenados ao fim do mês, uma das provas está aqui nesta "brilhante" ideia. Que é isto? É chamar de ignorantes a todos os Portugueses!
 
fatima cunha
Mas porque carga de água é que tenho que pagar as dividas dos outros???? Enquanto que eu se não pagar a luz no dia certo, passado algum tempo recebo um aviso de corte e aí sim se não pagar vêm logos os técnicos da EDP fazer o corte, e enquanto não regularizar o débito não tenho luz! Cada vez mais este Pais está uma tristeza, ou seja não é o País mas sim a cambada que nos estão a governar, ou melhor a roubar, porque nós é que temos que pagar a crise e agora as dividas dos outros?, enquanto os senhores governantes andam para aí a gozar á grande e á francesa, aviões particulares para aqui e para ali, almoços e jantaradas cá dentro e lá fora e muitas outras coisas que não me ocorrem agora... É caso para dizer, como alguém se lembrou de fazer publicidade a umas águas quaisquer, Ri-te trombudo ri-te morcão, no fundo querem-nos fazer trombudos porque qualquer dia não temos sequer vontade de rir, e se calhar até vamos pagar imposto, e morcão porque é aquilo que nos querem fazer passar, Morcões a pagar tudo por culpa de alguém que se lembrou de não pagar as suas dividas!
 
Lucinio Cunha
Os consumidores é que vão pagar os incobraveis? Os incobraveis são aqueles que estão bem defendidos,pois tem a cobertura de amigos bem colocados tais como na advogacia,nas financas, nos constitucionalistas,nos governantes e são os que se transportam nums modestos carritos de topo de gama,há custa das empresas,que ainda lhes fornecem os carritos,os telemoveis,cartões de credito e se calhar algumas garinas para leviar o stress do dia de trabalho enfim... E nos os portuguesitos que nos levantamos ás 5, 6 , 7 horas da manhã para produzir para esta cambada de incompetentes que ganham minhares de euros por mes pois não tem despezas como nós,já não falando das chorudas reformas que vão auferir. E NÒS È QUE EREMOS PAGAR? NUNCA JA MAIS.
 
Mário Martins
Esta ERSE existe para quê? Os pequenos consumidores não tem chance de escolher outro fornecedor senão a EDP. Essa gente só pode estar a ser paga pela EDP e provavelmente em acções. Se isto andar para a frente, não tarda muito que os Bancos nos venham cobrar uma taxa para pagar o crédito mal parado. Depois disto qualquer coisa é possível. É incrível que se pague além do nosso consumo, o consumo dos que não pagam. Esse valor a ser pago é um resultado que só beneficia os accionistas. É óptimo ter um negócio em que o risco é pago pelos próprios clientes. É a formula perfeita principalmente quando apresentada por uma entidade que supostamente existe para proteger os consumidores.
 
Ribeiro (contacto@belly.com.pt)
A reacção é evidente a uma proposta de quem não pensa! Onde está a eficiência da EDP, o risco do negócio, a redução de custos, a gestão correcta dos clientes, a eficiência da distribuição, etc, etc. Relativamente À Deco, não entendo que uma associação defensora dos interesses dos concumidores pactue e esteja disponível para avaliar uma proposta que não tem sentido. Se uma proposta destas entrar em vigôr a EDP não pode cortar o fornecimento a nenhum cliente pois o seu consumo está apriori pago. Depois é só deixar de pagar e, como já foi referido noutros comentários, vamos todos deixar de pagar outrops compromissos que assumimos. Que disparate! Aguardemos.
 
bah
Vou dar baixa do contador e fazer uma pernada do candeeiro de iluminação pública que colocaram aqui no prédio.
 
maria martinho
Só faltava mais esta! Qualquer dia vamos às lojas e estamos a pagar a dívidas dos contribuintes que não pagaram o talho, a mercearia etc..
 
mariaanjos
Já faltou mais para o povo vir novamenta para a rua.Penso que se isto fôr aprovado muitos vão parar ao inferno.
 
Ana Lopes
É incrível, isto é aquilo que se chama beneficiar o infrator..
 
jr
Porreiro, já vou deixar de pagar a minha factura da EDP. Só os tansos é que pagam.
 
almago
Apenas gostava de tentar perceber qual o princípio de racionalidade económica que subjaz à possibilidade da viabilização desta "aberração" a favor de uma entidade que "supostamente", estando cotada em bolsa, está exposta às incidências do mercado. Perdoem a minha ignorância e deixem de lançar o barro à parede......
 
PP
Deixem lá isso. Em 2009 voltam a ganhar os mesmos. O povo gosta.
 
FERNANDO SEARA (daniel@tmg.pt)
Isto deve ser uma brincadeira de mau gosto. Mas a ser verdade, deixo aqui a minha sugestão: Certamente que os quadros médio/superiores e reformadas deste grupo energético poderiam pagar os incobráveis. Eu oiço falar em salários e outras alcabalas tão fabulosos que fico doente só em saber. cumps.
 
Fernando Jorge
É uma vergonha e o incentivo para os que pagam, deixem de pagar, para depois se ver quem vai pagar.Será a ERSE e a DECO, ou os empregados da EDP que têm benefícios...e não é pouco o valor...
 
Nuno
Quem devia de pagar era os funcionarios da EDP. Ficam desde já a saber que eles não pagam a electricidade e por tanto usam e abusam da luz. Esses sim é que deviam pagar!
 
Pedro B.
Mandem a conta que o zé povinho paga tudo!!!
 
falcan
quando o Povo português abrir os olhos a nação já não existirá. por este andar a curto prazo estaremos a pagar os prejuizos dos bancos, das petroliferas,das companhias de seguros,das empresas de telecomunicações, etc,etc.... atenção que está la quem o povo escolheu. estamos a caminhar rapidamente para um abismo. é claro que as novelas e o futebol é mais importante.. acordem
 
aam
Não se preocupem que a seguir o homem ocupa um tachito na EDp ou similar. Vergonha das vergonhas gente desta ocupar estes cargos
 
aam
Provavelmente os incobráveis aparecem agora que as "surdas" dos lucros imorais foram distribuidos por uns quantos administradores e quadros superiores. Senhores políticos tenham vergonha!!!!!
 
Paulo
É uma vergonha! Então eu agora tenho de pagar as dívidas contraídas por outras pessoas? Será que as pessoas que pensaram nisto estão boas da cabeça? Penso, aliás, tenho a certeza, que precisam de tratamento Psiquiátrico... Se isto se sabe noutros países, ainda se riem de nós. Tenham Vergonha.
 
a.jorge
Ate parece, e se calhar e,a principal defensora das empresas dos lucros chorudos.Sera que estes senhores da ERSE tem interesses nas ditas empresas,se calhar tem. vejamos o que fara o governo,ou desgoverno. Tenham vergonha ou nao sabem o que isso,a vergonha, e?
 
Tereza (terezamanso@hotmail.com)
Realmente ñ faltava + nada! Ñ conheçemos os caloteiros de lado nemhum nem somos herdeiros deles!! E muito menos das dívidas!!! E durante quanto tempo é que a EDP acrescenta 1€ a cada consumidor cumpridor?
 
Lourenço das Arábias
Antigamente para nos rirmos pagavamos e iamos ao circo ver os palhaços. Agora fartamo-nos de rir de graça com estas palhaçadas todas de quem manda e nos governa.Só que agora vão-nos ao bolso de qualquer maneira e feitio e não bufamos.Mas afinal quem nos defende destes gatunos?
 
MD57
Estes tipos da ERSE devem estar loucos ou andam a comer muita palha.
 
E.Martins
Esta bizarra/absurda/inacreditável proposta, só pode ser para nos fazer rir!!! Andamos tão precisados de dar umas BOAS GARGALHADAS!!! Há muito que não ouvia anedota tão divertida!!! O que querem "eles" promover? Falta de carácter, moral e de uma boa conduta como pessoas e cidadãos? MAIS INCOBRÁVEIS? Mentes poluídas!!!!!
 
algures@PT
ERSE? Pelos vistos não regula nada, até poque a energia continua a ser dominada pela EDP e empresas que dela nasceram para que se possa colocar os lucros de um lado e as despesas de outro. EDP+REN+?????, outras que estarão para vir!!! Antes de distribuir os lucros pelos acionistas, assumam os prejuizos. Imaginem que as empresas começam a descontar nos ordenados dos funcionários as dividas dos clientes!!!! É só uma questão de imaginar mais algumas situações...... O que tb pode acontecer, é um claro decréscimo da população portuguesa derivada de uma debandada em massa para o país de "neustros hermanos" para podermos ter um mercado verdadeiramente liberal e ibérico
 
TáTudoDoido
Enviar email abaixo para: consultapublica@erse.pt Exmos Senhores: Pelo presente e na qualidade de cidadão e de cliente da EDP, num Estado que se pretende de Direito, venho manifestar e comunicar a Vªs Exªs a minha discordância, oposição e mesmo indignação relativamente à "proposta" – que considero absolutamente ilegal e inconstitucional – de colocar os cidadãos cumpridores e regulares pagadores a terem que suportar também o valor das dívidas para com a EDP por parte dos incumpridores. Com os melhores cumprimentos,
 
V. Miranda
Que país é este que põem os vigaristas no paraíso à conta do cidadão cumpridor. Gostaria de vos convidar a tomar uma atitude que talvez ponha alguma sensatez na cabeça dos srs.da ERSE e da EDP. 1º Exigir que a factura que agora é mensal traga a leitura efectiva e não a estimativa. 2º quem tiver pagamento por transferêcia bancária que o cancel de imediato,fazendo o pagamento da factura conforme está indicado no primeiro comentário pela Associação Portuguesa do Direito ao Consumo (APDC). Talvez com estes procedimentos "Eles" consigam pensar um bocadinho.Vamos em frente!
 
Zacarias Francisco Margarido (zfmargarido@apo.pt)
Considero que é um furto e se esta medida for avante os tribunais não podem julgar quem praticar furtos
 
Antonio
O Governo vai apoiar este roubo aos bons contribuintes e bons pagadores? Se sim então tanto é ladrão quem rouba como quem fica a porta. Se não, não faz sentido que esta proposta exista já que o governo deve tomar uma atitude para acabar com isto. O Governo que não se esqueça que foi eleito pelo povo e para representá-lo. Se não fizer nada então não representa quem o elegeu. As atitudes de hoje terão consequências nas próximas eleições. Esta proposta é um roubo descarado se é que ele já não existe de forma encapotada.Quem não paga deve ser punido e não o contrário.
 
Horácio
Lá diz o povo que "quem não tem vergonha todo o mundo é seu." Indiquem lá uma norma ou princípio jurídico - pois no plano moral ou ético nem vale a pena falar - que dê cobertura a tamanha desfaçatez.
 
Alice Oliveira
Senhores Governantes : Até quando vão permitir que continuem a meter a mão nos nossos bolsos? Tenho com a EDP um simples contrato de fornecimento de energia, não possuo quaisquer acções que me permitam beneficiar de dividendos (mesmo com incobráveis continuam a ser pagos), nem sou consultada sobre os gastos da empresa antes de serem efectuados. Qual a razão da co-responsabilização sobre as eventuais dívidas dos incumpridores ? Todos seremos, no futuro, accionistas da EDP com os mesmos direitos e responsabilidades ? No que me diz respeito não estou interessada; pretendo continuar uma mera consumidora e que me cobrem sòsmente o que o contador marcar
 
Paulo
Todos têm razão, mas é pouco. A tentativa esboçada, pode ter sido criminosa. Efectivamente, o consumidor pode ser levado a pagar, sob a ameaça de ver cortado o fornecimento da energia - este tipo de "chantagem" está, com certeza, previsto no Cod. Penal. Houve alguém, sem dúvida, que teve a ideia, pelo que devia ter a responsabilidade de explicitá-la.
 
Manuel Martins
Acho que é aberrante uma decisão dessas. Isto vai na linha da Justiça em que os vigaristas de colarinho branco nunca são punidos.
 
 
envie o seu comentário
 
nome:
email (opcional):
comentário:
Os comentários enviados serão publicados após aprovação. O DE reserva-se o direito de não publicar comentários considerados como ofensivos ou sem ligação alguma ao artigo em questão

[an error occurred while processing this directive]