Edição Impressa - Economia
Trabalho 2008-05-12 00:05
Luís Reis Ribeiro
Em Portugal continental há 192 mil trabalhadores por conta de outrem a receber o salário mínimo (SMN), um número que está a crescer relativamente ao emprego total, mostram dados do Ministério do Trabalho.
Os factores que ajudam a explicar o fenómeno estão identificados: o crescimento do trabalho pouco qualificado associado à imigração, o longo período de fraca expansão da economia, a precarização das relações laborais mesmo na camada dos licenciados, a maior concorrência e a contenção de custos por parte das empresas são alguns dos exemplos apontados pelos peritos.
De acordo com o Inquérito aos Ganhos e Duração do Trabalho divulgado na semana passada, que faz um retrato da situação em Abril de 2007, 5,5% dos trabalhadores dependentes em Portugal continental recebiam o salário mínimo. Ou seja, 192 mil pessoas ganhavam 403 euros por mês a trabalhar a tempo inteiro. Entretanto, o Governo aumentou o salário mínimo para 426 euros.
O peso deste grupo no emprego desceu entre o inquérito de Outubro de 2003 e o de Abril de 2006, mas desde então que não pára da subir, somando já três semestres consecutivos nesta tendência. Os números do ministério de José Vieira da Silva mostram que o salário mínimo incide mais sobre as mulheres (8% das trabalhadoras por conta de outrem). Nos homens, esse peso desce para metade, mas em ambos a tendência é para subir desde início de 2006.
Eduardo Catroga, empresário e economista, sublinha que uma das explicações está no “emprego pouco qualificado que tem sido criado, sobretudo aqueles que recorrem à mão de obra dos imigrantes”. “Temos vários exemplos – cafés, restaurantes, construção, limpezas – todos eles recorrem fortemente à disponibilidade dos imigrantes para aceitar salários muito baixos”.
Os números do Ministério do Trabalho revelam que a actividade onde o salário mínimo tem mais peso é a do alojamento e restauração (12,6%). A seguir vêm a indústria transformadora (6,6%), o comércio (5,9%) e o sector da prestação de serviços às empresas (5%).
Catroga concede que a incidência do salário mínimo é também um indício de precariedade - um dos pontos, aliás, no centro do debate sobre a actual reforma do Código do Trabalho. “É um problema que existe na generalidade das empresas e que não afecta só os menos qualificados”. “Há um excesso de oferta de licenciados em áreas que hoje simplesmente não criam empregos, isto é, há imensa gente formada que aceita trabalhar por pouco dinheiro”, constata. Dados do INE mostram isso mesmo: a taxa de desemprego dos licenciados foi de 8,1% no último trimestre de 2007, um valor historicamente elevado, acima da média nacional (7,8%), apesar do recuo de duas décimas face ao terceiro trimestre.
António Nogueira Leite, economista, sublinha que a economia não cresce o suficiente para sanear a situação do mercado de trabalho. Rui Constantino, economista-chefe do Santander Portugal, explica que quando o acesso ao crédito se torna mais apertado, como acontece actualmente, “as empresas precisam de reduzir ainda mais os custos” e que “os salários serão os primeiros a sentirem esse aperto”. É o que está a acontecer. Segundo Bruxelas, os salários reais ‘per capita’ deverão cair de novo este ano, pelo terceiro ano consecutivo.
Cada vez mais pessoas recebem salário mínimo
192 mil trabalhadores recebem o salário mínimo. O peso deste grupo está a subir desde meados de 2006. Baixas qualificações e contenção nas empresas são algumas das causas.Luís Reis Ribeiro
Em Portugal continental há 192 mil trabalhadores por conta de outrem a receber o salário mínimo (SMN), um número que está a crescer relativamente ao emprego total, mostram dados do Ministério do Trabalho.
Os factores que ajudam a explicar o fenómeno estão identificados: o crescimento do trabalho pouco qualificado associado à imigração, o longo período de fraca expansão da economia, a precarização das relações laborais mesmo na camada dos licenciados, a maior concorrência e a contenção de custos por parte das empresas são alguns dos exemplos apontados pelos peritos.
De acordo com o Inquérito aos Ganhos e Duração do Trabalho divulgado na semana passada, que faz um retrato da situação em Abril de 2007, 5,5% dos trabalhadores dependentes em Portugal continental recebiam o salário mínimo. Ou seja, 192 mil pessoas ganhavam 403 euros por mês a trabalhar a tempo inteiro. Entretanto, o Governo aumentou o salário mínimo para 426 euros.
O peso deste grupo no emprego desceu entre o inquérito de Outubro de 2003 e o de Abril de 2006, mas desde então que não pára da subir, somando já três semestres consecutivos nesta tendência. Os números do ministério de José Vieira da Silva mostram que o salário mínimo incide mais sobre as mulheres (8% das trabalhadoras por conta de outrem). Nos homens, esse peso desce para metade, mas em ambos a tendência é para subir desde início de 2006.
Eduardo Catroga, empresário e economista, sublinha que uma das explicações está no “emprego pouco qualificado que tem sido criado, sobretudo aqueles que recorrem à mão de obra dos imigrantes”. “Temos vários exemplos – cafés, restaurantes, construção, limpezas – todos eles recorrem fortemente à disponibilidade dos imigrantes para aceitar salários muito baixos”.
Os números do Ministério do Trabalho revelam que a actividade onde o salário mínimo tem mais peso é a do alojamento e restauração (12,6%). A seguir vêm a indústria transformadora (6,6%), o comércio (5,9%) e o sector da prestação de serviços às empresas (5%).
Catroga concede que a incidência do salário mínimo é também um indício de precariedade - um dos pontos, aliás, no centro do debate sobre a actual reforma do Código do Trabalho. “É um problema que existe na generalidade das empresas e que não afecta só os menos qualificados”. “Há um excesso de oferta de licenciados em áreas que hoje simplesmente não criam empregos, isto é, há imensa gente formada que aceita trabalhar por pouco dinheiro”, constata. Dados do INE mostram isso mesmo: a taxa de desemprego dos licenciados foi de 8,1% no último trimestre de 2007, um valor historicamente elevado, acima da média nacional (7,8%), apesar do recuo de duas décimas face ao terceiro trimestre.
António Nogueira Leite, economista, sublinha que a economia não cresce o suficiente para sanear a situação do mercado de trabalho. Rui Constantino, economista-chefe do Santander Portugal, explica que quando o acesso ao crédito se torna mais apertado, como acontece actualmente, “as empresas precisam de reduzir ainda mais os custos” e que “os salários serão os primeiros a sentirem esse aperto”. É o que está a acontecer. Segundo Bruxelas, os salários reais ‘per capita’ deverão cair de novo este ano, pelo terceiro ano consecutivo.
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